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Problemas em imóvel alugado: de quem é a responsabilidade do conserto?

Por

Gustavo Araújo

Postado em Importante saber Em 25/01/2024

Independente das condições de um imóvel alugado, uma coisa é certa: imprevistos podem acontecer em qualquer lugar. Acidentes, eventos causados pela natureza ou até mesmo consequências de problemas anteriores que não haviam sido resolvidos podem se tornar uma preocupação para quem aluga uma casa ou apartamento, especialmente na hora de pagar a conta.

Mas, afinal, quem é o responsável pelos imprevistos no imóvel alugado? A resposta depende de alguns fatores. Saiba mais e fique por dentro do assunto!

Quais são as responsabilidades do proprietário?

Aquele que disponibiliza seu imóvel para o aluguel tem a responsabilidade de entregá-lo em boas condições. É responsabilidade do proprietário arcar por qualquer problema preexistente à locação, por exemplo, na rede elétrica ou hidráulica, no esgoto ou no telhado, ou seja, qualquer manutenção de ordem estrutural deve ser consertado pelo proprietário (a menos que haja um dano causado por culpa do locatário)

E as responsabilidades do inquilino?

O locatário tem como responsabilidade zelar pela conservação do espaço e pela manutenção do lugar em boas condições. Reformas e melhorias devem ser feitas apenas com a autorização do proprietário, sob o risco de haver pedido de retirada das alterações na hora da desocupação do imóvel. Por isso, qualquer manutenção estrutural feita por vontade do inquilino está sob responsabilidade dele.

Quem aluga tem como responsabilidade manter o imóvel e os itens que fazem parte dele, no mesmo estado em que o recebeu originalmente. No caso de um acidente em que alguma coisa é quebrada, como uma porta ou janela, é obrigação de quem aluga reparar os itens em caso de mau uso.

Quem é o responsável pelos imprevistos no imóvel alugado?

Sendo assim, conforme a Lei do Inquilinato, é fácil traduzir as responsabilidades em dois pontos: o proprietário do imóvel é responsável pela entrega do imóvel em boas condições e responder por defeitos existentes antes da locação (como uma telha solta) já a manutenção fica por responsabilidade do locatário.

Problemas com a fiação causados pela passagem do tempo, como no caso de imóveis muito antigos, também são de responsabilidade do proprietário.

Segundo a Lei, no caso de danos naturais, como uma parede ou telha quebrada em decorrência de chuvas e tempestades, a responsabilidade é do proprietário do imóvel – a menos que outro ponto esteja estipulado em contrato. Por isso, atente-se na hora de ler os termos e condições.

Porém, é obrigação do locatário manter o proprietário informado sobre qualquer necessidade de manutenção. Caso o inquilino negligencie essa informação do proprietário, estará assumindo a responsabilidade pela manutenção.

Em caso de infiltração e mofo, a responsabilidade depende da área afetada. Caso a infiltração tenha sido originada nas áreas comuns, a responsabilidade é do condomínio. Já se a infiltração é resultado de um desgaste de materiais, o locatário responde pela manutenção. Agora, se a infiltração surgiu por consequência de um ato do locatário (um cano furado por acidente na hora de fazer um buraco na parede, por exemplo), é ele mesmo quem lida com a questão.

Facilitando o contato entre inquilino e proprietário

Para evitar dores de cabeça quando um imprevisto requer que você refaça seus planos financeiros, você pode contar os serviços da Araújo House, que te ajuda a facilitar a gestão do imóvel e a intermediar as questões entre inquilino e proprietário, deixando o processo fácil e tranquilo para todo mundo. Acesse o site e conheça como nossos consultores podem te ajudar.

3 Comentários

  1. Maria Araújo

    em 25/01/2024 às 21:44 disse  

    Gostei, informações muito importantes para você cliente!
    Parabéns Gustavo pelo o post.

    Responder
  2. Yara

    em 27/01/2024 às 15:22 disse  

    Informações muito importante ,alugue com quem entende do assunto
    Maria Araújo

    Responder
    • Maria

      em 24/08/2024 às 14:52 disse  

      Oi Yara, sim realmente é de grande importância ter uma ajuda capacitada para não ter problemas no futuro, é por isso que estamos aqui para isso, conte com o nosso time para isso!

      Responder

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